Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 40 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 28/05/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado para Pára-Brisa de Veículo Rodoviário Automotor produzidos no Brasil » Informações Complementares	161	28/5/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 28/05/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Panela de Pressão » Informações Complementares	162	28/5/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 25/04/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto das Portarias Definitivas e as do Regulamento Técnico e de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos – SPIE. » Informações Complementares	130	25/4/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125 de 15/04/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Placas Cerâmicas para Revestimento. » Informações Complementares	125	15/4/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 07/04/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança. » Informações Complementares	112	7/4/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 87 de 13/03/2008 -- Projeto aprovado Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Interruptores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas » Informações Complementares	87	13/3/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 88 de 13/03/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral. » Informações Complementares	88	13/3/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 72 de 29/02/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva, do Regulamentode Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição. » Informações Complementares	72	29/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/02/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva, do Regulamento Técnico da Qualidade para o Condicionamento de Conversores Catalíticos Destinados à Reposição. » Informações Complementares	73	29/2/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 68 de 20/02/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	68	20/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	31 \| 32 \| 33 \| 34 \| 35 \| 36 \| 37 \| 38 \| 39 \| 40 \|	próximo >>