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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 19/01/2018 -- Em vigor
Ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, publicados pela Portaria Inmetro n.° 16, de 14 de janeiro de 2016.
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38 19/1/2018   Em vigor
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RTAC Portaria DIMEL / INMETRO número 40- de 19/01/2018 -- Em vigor
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de tanques (reservatórios) de embarcações, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel.
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40 19/1/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 367- de 20/12/2017 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura, constante no Anexo I desta Portaria, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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367 20/12/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 13/12/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar proposta de ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC aprovados pela Portaria Inmetro n.° 16, de 14 de janeiro de 2016 (Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos).
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357 13/12/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 221- de 23/08/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto do Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis que estabelece o aperfeiçoamento dos requisitos que devem ser observados na comercialização dos produtos têxteis.
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221 23/8/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Em vigor
Dar nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n.º 269/2015. (Plataforma Elevatória Veicular e Dispositivo de Poltrona Móvel)
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205 17/7/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 204- de 12/07/2017 -- Em vigor
Autorizar, provisoriamente, os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) que atendam aos requisitos previstos no anexo desta portaria, a conduzir processos de inspeção e conceder relatórios e certificados para projetos de engenharia e obras de infraestrutura.
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204 12/7/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização do produto no mercado nacional (Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto).
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177 28/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 178- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água.
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178 28/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 28/06/2017 -- Em vigor
Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 181/2013. (Cabos de Aço de Uso Geral)
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175 28/6/2017   Em vigor
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