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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 160- de 02/04/2018 -- Em vigor
Revisar a Comissão Técnica “Artigos para Festas”, com a seguinte composição.
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160 2/4/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 29/03/2018 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem.
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161 29/3/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 29/03/2018 -- Em vigor
Os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) poderão realizar inspeções periódicas dos equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos considerando normas e regulamentações técnicas nacionais e internacionalmente aceitas, que não estejam especificadas nos RTQ aprovados pela Portaria Inmetro n.º 091/2009, desde que consideradas tecnicamente viáveis, e possuam escopo de acreditação para realizar tais inspeções.
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162 29/3/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 29/03/2018 -- Em consulta pública
Proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento do Regimento Interno das Comissões Técnicas
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164 29/3/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 29/03/2018 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos e ao aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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165 29/3/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 29/03/2018 -- Em vigor
Art. 1º Autorizar, temporariamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pelas Portarias Inmetro n.º 8/2013, 394/2015 e 596/2015, o Laboratório Green Hat Segurança da Informação Ltda. (Green Hat) a realizar os ensaios de nível 1 para cartões criptográficos (smartcards), leitoras de cartões inteligentes, tokens criptográficos ou módulo de segurança criptográfica.
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166 29/3/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 167- de 29/03/2018 -- Em vigor
Alterações na Portaria Inmetro n.º 144, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015, seção 01, página 95, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base
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167 29/3/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 107- de 27/02/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre "Conteúdo líquido de produtos pré-medidos" (Revogação da Resolução GMC N° 31/07) que libera a padronização do conteúdo líquido do filé de pescado congelado, dentifrícios, sabão de lavar em barra e lavandina sólida.
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107 27/2/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 75- de 19/02/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 45, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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75 19/2/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 76- de 19/02/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 47, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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76 19/2/2018   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
               

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