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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 35 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160 de 04/06/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação ou Importação de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	160	4/6/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 04/06/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Dispositivo para Abastecimento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	162	4/6/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 04/06/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cachaça » Informações Complementares	161	4/6/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 26/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	144	26/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 25/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa de Uso Residencial. » Informações Complementares	143	25/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125 de 14/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Centros de Treinamento de Cão-Guia para Cego. » Informações Complementares	125	14/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 107 de 24/04/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para para Regulamento de Avaliação da Conformidade para Treinadores e Instrutores de Cão-Guia para Cego. » Informações Complementares	107	24/4/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 09/04/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual. » Informações Complementares	103	9/4/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 90 de 31/03/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	90	31/3/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 87 de 30/03/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessetna) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Eletromédicos. » Informações Complementares	87	30/3/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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