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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 38 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 306 de 09/09/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece os requisitos para aceitação e ensaio de ftalatos em artigos escolares. » Informações Complementares	306	9/9/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 282 de 07/08/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, po 20 (vinte) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etanol Combustível. » Informações Complementares	282	7/8/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 273 de 05/08/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar a nova proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas a nova proposta de texto. » Informações Complementares	273	5/8/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 278 de 05/08/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo » Informações Complementares	278	5/8/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 279 de 05/08/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 15 (quinze) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico Mercosul sobre Requisitos Essenciais de Segurança para Produtos Elétricos de Baixa Tensão. » Informações Complementares	279	5/8/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 266 de 30/07/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão. » Informações Complementares	266	30/7/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 24/07/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, nas condições de gases e vapores inflamáveis e poeiras combustíveis. » Informações Complementares	261	24/7/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 24/07/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cachaça » Informações Complementares	260	24/7/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 240 de 10/07/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas. » Informações Complementares	240	10/7/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos leves de passageiros e comerciais leves com motores do ciclo otto. » Informações Complementares	228	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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