Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 23 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 312 de 15/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Escadas Metálicas » Informações Complementares	312	15/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 313 de 15/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral » Informações Complementares	313	15/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 314 de 15/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	314	15/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 291 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável » Informações Complementares	291	12/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 292 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Inclusão dos Requisitos de Desempenho para Pneus Novos, referente a portaria Inmetro nº 482/2010. » Informações Complementares	292	12/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 293 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Plataforma Elevatória Veicular » Informações Complementares	293	12/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 290 de 12/06/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do texto de RTM que estabelece os requisitos a que devem satisfazer as entidades e profissionais autônomos na exploração dos serviços de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos. » Informações Complementares	290	12/6/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287 de 08/06/2012 -- Projeto aprovado Estabelece a utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle metrológico legal para determinadas classes de instrumentos de medição. » Informações Complementares	287	8/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 265 de 23/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas de Uso Doméstico » Informações Complementares	265	23/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 18/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Serviços de Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizados por Empresas Distribuidoras de GLP. » Informações Complementares	261	18/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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