Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 79 de 12/05/1986 -- Revogado Autorização, sem preju¡zo da sua indicação em unidades de massa, para que nas embalagens do produto naftalina conste, também, a indicação do número de unidades do produto exposto à comercialização. » Informações Complementares	79	12/5/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 80 de 12/05/1986 -- Revogado Instrução normativa relativa às condições a que devem satisfazer as balanças para medição do leite "in natura". » Informações Complementares	80	12/5/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 23 de 03/02/1986 -- Revogado Medidores de energia ativa de indução, monofásicos, classe 2. » Informações Complementares	23	3/2/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 24 de 03/02/1986 -- Revogado Acréscimo e modificações de dispositivos constantes das instruções para medidores de energia ativa de indução, polifásicos, classe 2. » Informações Complementares	24	3/2/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 25- de 02/02/1986 -- Revogado Indicação quantitativa de queijos e requeijões que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada, e de queijos ralado e pasteurizado e o requeijão cremoso, acondicionados para efeito de comercialização. » Informações Complementares	25	2/2/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 13 de 16/01/1986 -- Revogado Padronização quantitativa do produto café‚ em grão e/ou torrado e/ou moído e/ou solúvel. » Informações Complementares	13	16/1/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 163 de 22/11/1985 -- Revogado Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários, bem como as especificações quanto a lacração, sacador de amostras e porta-termômetros. » Informações Complementares	163	22/11/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 148 de 24/10/1985 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução, monofásicos, classe 2. » Informações Complementares	148	24/10/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 149 de 24/10/1985 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução, polifásicos, classe 2. » Informações Complementares	149	24/10/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidoras utilizadas em medições de volume de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	23	25/2/1985	Revogado	Íntegra

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