Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 79 de 19/04/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada no acondicionamento de condimentos preparados, molhos, "salsas" e temperos que se apresentem sob a forma pastosa a 20º C. » Informações Complementares	79	19/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 1 de 10/04/1989 -- Revogado Estabelecer, os valores limites de peso bruto total(PBT) e a capacidade máxima de tração(CMT), dos veículos de transporte de carga e de transporte coletivos de pessoas. » Informações Complementares	1	10/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 04/04/1989 -- Revogado Regulamento Técnico de transporte rodoviário de produtos perigosos - Aprova rev.01 do Regulamento Técnico nº.2I - Inspeção Periódica em Equipamentos Usados no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos à Granel - Álcool Etílico - Gasolina - Querosene - Combustíveis para Aviação (querosene para jato) e óleo Diesel. » Informações Complementares	73	4/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 67 de 31/03/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada nos acondicionamentos de produtos lácteos, leites fermentados e os demais derivados do leite, acondicionados e comercializados sob a denominação de iogurte, leite gelificado, leite condensado, leite evaporado ou concentrado, cremes de leite, doce de leite, sobremesa láctea, queijos e similares. » Informações Complementares	67	31/3/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 31/03/1989 -- Revogado Indicação quantitativa dos produtos liquefeitos sob pressão e os acondicionados sob a forma de aerosol. » Informações Complementares	69	31/3/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 27 de 27/01/1989 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a grandeza e a respectiva unidade de medida, bem como dispõe sobre os parâmetros que definem a utilização do espaço vazio permitido para os continentes de "tintas" (aplica-se à Indústria e ao Comércio). » Informações Complementares	27	27/1/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 9 de 12/01/1989 -- Revogado Produtos comercializados exclusivamente para consumo interno em estabelecimentos comerciais. » Informações Complementares	9	12/1/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 133 de 13/07/1988 -- Revogado Modificação dos taxímetros eletrônicos. » Informações Complementares	133	13/7/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 102 de 10/06/1988 -- Revogado Adoção no Brasil, do vocabulário de termos fundamentais e gerais de metrologia , baseado no documento elaborado pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas-BIPM, Comissão Eletrotécnica Internacional-CEI, Organização Internacional de Normalização-ISO e Organização Internacional de Metrologia Legal-OIML. » Informações Complementares	102	10/6/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 80 de 27/04/1988 -- Revogado Indicação do conteúdo das bebidas alcoólicas importadas. » Informações Complementares	80	27/4/1988	Revogado	Íntegra

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