Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 202 de 11/05/2011 -- Revogado Criação da Comissão Técnica para Tubos de Aço e Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos » Informações Complementares	202	11/5/2011	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 203 de 11/05/2011 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Máquinas e Equipamentos (Prensas e Similares) » Informações Complementares	203	11/5/2011	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 123 de 15/03/2011 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Eficiência Energética em Edificações” . » Informações Complementares	123	15/3/2011	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 100 de 21/02/2011 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 90, de 28 de maio de 2003, do Regimento Interno das Comissões Técnicas (CT). » Informações Complementares	100	21/2/2011	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 76 de 28/01/2011 -- Revogado Aprovar a primeira revisão do Regimento Interno das Comissões Técnicas » Informações Complementares	76	28/1/2011	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 50 de 19/01/2011 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Nível de Eficiência Energética para Edificações Residenciais » Informações Complementares	50	19/1/2011	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 492 de 13/12/2010 -- Revogado Criar a Comissão Técnica para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Insta » Informações Complementares	492	13/12/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 430 de 10/11/2010 -- Revogado Criar Comissão Técnica "Fogões e Fornos à Gás de Uso Doméstico" » Informações Complementares	430	10/11/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 413 de 29/10/2010 -- Revogado Criar a Comissão Técnica "Caldeiras e Vasos de Pressão" » Informações Complementares	413	29/10/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 405 de 19/10/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Classificação dos Meios de Hospedagem”. » Informações Complementares	405	19/10/2010	Revogado	Íntegra

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