Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 490- de 02/10/2015 -- Revogado Inclusão da entidade na composição da Comissão Técnica Cadeira Plástica Monobloco, referente a Portaria Inmetro n° 461/2013. » Informações Complementares	490	2/10/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 491- de 02/10/2015 -- Em vigor Revisar a composição da Comissão Técnica “Cadeiras de Rodas » Informações Complementares	491	2/10/2015	Em vigor	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 496- de 02/10/2015 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil » Informações Complementares	496	2/10/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 497- de 02/10/2015 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Andadores Infantis » Informações Complementares	497	2/10/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 421- de 27/08/2015 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Bicicletas de Uso Infantil » Informações Complementares	421	27/8/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 197- de 16/04/2015 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	197	16/4/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 198- de 16/04/2015 -- Revogado Criar a Comissão Técnica de Equipamentos e Dispositivos Eletroeletrônicos » Informações Complementares	198	16/4/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 146- de 13/03/2015 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica Isqueiros a Gás » Informações Complementares	146	13/3/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 13/03/2015 -- Revogado Composição da Comissão Técnica Automotiva » Informações Complementares	147	13/3/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 564- de 23/12/2014 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Couro” » Informações Complementares	564	23/12/2014	Revogado	Íntegra

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