Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 616- de 21/12/2015 -- Revogado Compor a Comissão Técnica “Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis Líquidos” » Informações Complementares	616	21/12/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / INMETRO número 105- de 10/03/2016 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro n° 616/2015. » Informações Complementares	105	10/3/2016	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 506- de 06/10/2015 -- Revogado Instituir o Conselho Acadêmico (CA) do Inmetro, como órgão de Assistência Direta e Imediata ao Presidente do Instituto no que se refere à formação de recursos humanos em Metrologia, Avaliação da Conformidade e áreas afins. » Informações Complementares	506	6/10/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 163- de 29/03/2018 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Cauda de Sereia” » Informações Complementares	163	29/3/2018	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 29/03/2018 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Luvas Cirúrgicas e Luvas para Procedimentos Não Cirúrgicos” » Informações Complementares	168	29/3/2018	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / INMETRO número 60- de 17/03/2017 -- Revogado Criar o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Inmetro (CGRC), de caráter deliberativo. » Informações Complementares	60	17/3/2017	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 30/05/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica". » Informações Complementares	166	30/5/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / ME - número 160- de 02/04/2018 -- Revogado Revisar a Comissão Técnica “Artigos para Festas”. » Informações Complementares	160	2/4/2018	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 362- de 16/10/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Bombas Centrífugas”. » Informações Complementares	362	16/10/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 277- de 05/10/2008 -- Revogado Incluir a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos – Eletros na relação de entidades que compõem a comissão técnica “Ventiladores de Uso Residencial”. » Informações Complementares	277	5/10/2008	Revogado	Íntegra

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