Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 28 de 17/01/2007 -- Revogado Incluir entidade na relação de entidades que compõem a comissão técnica criada pela Portaria Inmetro n.º 223, de 15 de setembro de 2006 » Informações Complementares	28	17/1/2007	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 288 de 16/11/2006 -- Revogado Inclusão de novas entidades para comissão técnica de Produtos Perigosos » Informações Complementares	288	16/11/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 289 de 21/07/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas » Informações Complementares	289	21/7/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 292- de 06/06/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica "Brinquedos" » Informações Complementares	292	6/6/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 293- de 24/06/2014 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Centrífugas de Roupas”. » Informações Complementares	293	24/6/2014	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 294- de 24/06/2014 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Lâmpadas”. » Informações Complementares	294	24/6/2014	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 297 de 13/06/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de Equipamentos e Dispositivos para consumo de água » Informações Complementares	297	13/6/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 298 de 17/06/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica de “Componentes Automotivos”, » Informações Complementares	298	17/6/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 30/06/2014 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Máquinas de Lavar Roupas”. » Informações Complementares	304	30/6/2014	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 321 de 13/08/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Equipamentos Elétricos sob Regime de Vigilância Sanitária » Informações Complementares	321	13/8/2010	Revogado	Íntegra

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