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Informações Complementares
| Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 491- de 02/10/2015
  Íntegra
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| Categoria | Administrativa |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 06/10/2015 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 98 |
| Assunto | |
| Revisar a composição da Comissão Técnica “Cadeiras de Rodas | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 206 de 25/08/2006 -- Revogado | |
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