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Produtos analisados
Relatório de Análise de Brinquedos Piratas. Relatório de Análise em Sacos para Acondicionamento de Lixo Residencial
Relatório de Análise de Chumbo em Batons. Relatório de Análise de Consumo de Energia de Ferro Elétrico de Passar Roupa e Vaporizador
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.: Agenda Regulatória do INMETRO :.

 

A Agenda Regulatória do Inmetro indica os temas que poderão demandar uma atuação do Instituto em seu processo de regulamentação, considerando os impactos e os riscos regulatórios associados para a sociedade, conforme as diretrizes aprovadas pela Portaria Inmetro n° 252/2015. O documento é atualizado periodicamente para fornecer informações sobre ações planejadas de estudo, desenvolvimento e aperfeiçoamento que o Inmetro pretende conduzir nos próximos dois anos e também as áreas responsáveis por essas ações.

A Agenda Regulatória do Inmetro é elaborada a partir de estudos e análises realizados com base em boas práticas regulatórias nacionais e internacionais, levando em consideração a competência legal do Inmetro.

Agenda Regulatória da Diretoria de Metrologia Legal

 

Construção da Agenda da DIMEL:

Os temas que compõem a agenda podem ter sua origem em:

  • Identificação proativa de problemas - Monitoramento de riscos relacionados aos objetos dentro da competência legal do Inmetro.

  • Análise de pleitos da sociedade por regulação - Análise de solicitações das partes interessadas por medidas regulatórias no campo de competência legal do Inmetro.

  • Resultados de estudos de análise de demanda, análise de impacto regulatório, e avaliação de resultados regulatórios.

 

Etapas:

Estudo

Essa fase abrange temas em estudo por meio de Análise de Demandas e Análise de Impacto Regulatório

Desenvolvimento

Essa fase abrange temas que já passaram por algum tipo de estudo e para os quais o Inmetro decidiu desenvolver uma Regulamentação Técnica.

Aperfeiçoamento

Essa fase abrange temas que já possuem Regulamentação Técnica para os quais foi identificada a necessidade de revisão ou aperfeiçoamento.

 

Agenda Regulatória da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF

Em 11 de Abril de 2019, foi aprovado o Plano de Diretrizes e Ações da Diretoria de Avaliação da Conformidade (processo SEI nº 0052600.005657/2019-16), que contempla um conjunto de ações necessárias para a implantação de um novo modelo regulatório. Esse novo modelo busca ampliar a efetividade e a eficiência da atuação regulatória, por meio de um ambiente normativo baseado em regras gerais e requisitos essenciais, foco na resolução de problemas regulatórios e responsabilização dos fornecedores.

Entre as prioridades para o ano de 2019, visando à implantação do novo modelo, estão incluídas a suspensão da realização de estudos regulatórios, do aperfeiçoamento e do desenvolvimento de medidas regulatórias, exceto em casos justificados.

Diante disso, estamos suspendendo a publicação da Agenda Regulatória da Diretoria da Avaliação da Conformidade (Dconf).

Em breve, será dada maior publicidade para todas as ações que compõem o Plano de Diretrizes e Ações e, em momento oportuno, divulgaremos novas informações.

 

Áreas Responsáveis

Diretoria de Metrologia Legal - Dimel
Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica - Diart
Av. Nossa Senhora das Graças, nº 50, Xerém, Duque de Caxias - RJ, CEP 25250-020
Telefone: +55 21 2679-9156
E-mail: diart@inmetro.gov.br

Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf
Divisão de Qualidade Regulatória - Diqre
Rua Santa Alexandrina, nº 416 / 4º andar, Rio Comprido CEP:20.261-232
Telefone: +55 21 2563-2755
E-mail: diqre@inmetro.gov.br

Para outras dúvidas:
Ouvidoria do Inmetro
http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria
Telefone 0800 285 1818 (segunda à sexta-feira, das 8h às 18h40min)
Carta ou pessoalmente (segunda à sexta-feira, das 8h às 17h)
Rua Santa Alexandrina, nº 416 / Térreo, Rio Comprido - CEP:20.261-232 Rio de Janeiro - RJ

 

Acessibilidade
Acidente de Consumo: relate seu caso
Anuência - Importação
Autorização para Uso do Selo em Material Publicitário
Avaliação da Conformidade - perguntas mais freqüentes
Comissão Permanente dos Consumidores – CPCON
Documentos Orientativos sobre Certificação ISO 9001:2008
Empresas Certificadas ISO 9001/14001
Empresas Fabricantes de dispositivo de acoplamento mecânico (Engate)
Empresas Fabricantes de Dispositivos Quebra-Mato
Empresas Fornecedoras de Cantoneiras de Aços Laminas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica
Empresas Inspetoras de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
Empresas Prestadoras de Serviços de Descontaminação de Equipamentos para Transporte de Produtos Perigosos
Entidades Autorizadas - ETP
Guia de Boas Praticas de Regulamentação
Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade
Indique! Sugestão para o Programa de Análise de Produtos
Instaladores Registrados de Gás Natural Veicular (GNV)
Livreto da Avaliação da Conformidade
Pesquisa – Certificação ISO 9000
Portarias e Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Produção Intelectual
Produtos Analisados
Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada
Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC
Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS)
Registro de Objetos
Responsabilidade Social
Tabelas de Eficiência Energética - PBE
Workshop Internacional sobre AC


Nossos Endereços

  • Rio de Janeiro
    PABX: (21) 2563-2800
    Rua Santa Alexandrina, 416
    Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ
    CEP: 20261-232

  • Campus Xerém
    PABX: (21) 2679-9001
    Av. Nossa Senhora das Graças, 50
    Xerém - Duque de Caxias - RJ
    CEP: 25250-020

  • Superintendência de Goiás - Surgo
    PABX: (62) 3237-3500
    Rua 148, s/n
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  • Superintendência do R. G. do Sul - Surrs
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    Av. Berlim, 627
    São Geraldo - Porto Alegre - RS
    CEP: 90240-581

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