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Página Inicial Qualidade Agenda Regulatória de RT e PAC Agenda Regulatória do Inmetro

Produtos analisados
Relatório de Análise de Brinquedos Piratas. Relatório de Análise em Sacos para Acondicionamento de Lixo Residencial
Relatório de Análise de Chumbo em Batons. Relatório de Análise de Consumo de Energia de Ferro Elétrico de Passar Roupa e Vaporizador
Fique Atento

.: AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 :.

A Agenda Regulatória do Inmetro indica os temas que poderão demandar uma atuação do Instituto em seu processo de regulamentação, considerando os impactos e os riscos regulatórios associados para a sociedade, conforme as diretrizes aprovadas pela Portaria Inmetro n° 252/2015. O documento é atualizado periodicamente para fornecer informações sobre ações planejadas de estudo, desenvolvimento e aperfeiçoamento que o Inmetro pretende conduzir nos próximos dois anos e também as áreas responsáveis por essas ações.

A Agenda Regulatória do Inmetro é elaborada a partir de estudos e análises realizados com base em boas práticas regulatórias nacionais e internacionais, levando em consideração a competência legal do Inmetro.

Atualizada em: 03/01/2020

Objetos (19)Projetos (19)FaseSituação
Autorização para declaração de conformidade de instrumentos de mediçãoRevisão - Portaria Inmetro nº 400/2013AperfeiçoamentoEm andamento
Autorização para empresas realizarem ensaios e selagem de cronotacógrafosDesenvolvimento de Regulamentação Técnica MetrológicaDesenvolvimentoConcluído
Conteúdo líquido de produtos pré-medidos (grandezas de massa e volume)Revisão - Portaria Inmetro nº 248/2008 (Resolução GMC nº 07/2008)EstudoEm andamento
Decibelímetros (sonômetros)Desenvolvimento de Regulamentação Técnica MetrológicaDesenvolvimentoEm andamento
Etilômetros portáteis e não portáteisRevisão - Portaria Inmetro nº 06/2002 e Portaria Inmetro nº 202/2010AperfeiçoamentoEm andamento
Instrumentos de pesagem automáticos de veículos ferroviários em movimento (IPA ferroviário)Desenvolvimento de Regulamentação Técnica MetrológicaDesenvolvimentoEm andamento
Instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento (IPA rodoviário)Revisão - Portaria Inmetro nº 375/2013 - Erros máximos admissíveis (EMA)EstudoEm andamento
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPNA)Revisão - Portaria Inmetro nº 236/1994AperfeiçoamentoEm andamento
Medidores de gás naturalDesenvolvimento de Regulamentação Técnica MetrológicaDesenvolvimentoEm andamento
Medidores de gás natural veicular (GNV)Revisão - Portaria Inmetro nº 32/1997AperfeiçoamentoEm andamento
Medidores de múltipla tarifação de medição de energia elétrica - Tarifa brancaRevisão - Portaria Inmetro nº 520/2014AperfeiçoamentoEm andamento
Medidores eletrônicos de energia elétricaRevisão - Portaria Inmetro nº 587/2012AperfeiçoamentoEm andamento
Peso líquido de pescados, moluscos e crustáceos glaciadosRevisão - Portaria Inmetro nº 38/2010 (Resolução GMC nº 40/2009)AperfeiçoamentoConcluído
Procedimentos e critérios para avaliação de modeloRevisão - Portaria Inmetro nº 484/2010AperfeiçoamentoConcluído
RefratômetrosDesenvolvimento de Regulamentação Técnica MetrológicaDesenvolvimentoEm andamento
Sistemas de medição de agente redutor líquido de NOx automotivo (ARLA 32)Desenvolvimento de Regulamentação Técnica MetrológicaDesenvolvimentoEm andamento
Sistemas de medição de vazão de petróleoRevisão - Portaria Inmetro nº 64/2003AperfeiçoamentoConcluído
Sistemas distribuídos de medição de energia elétrica (SDMEE)Revisão - Portaria Inmetro nº 371/2007AperfeiçoamentoEm andamento
Termômetro clínico digitalRevisão - Portaria Inmetro nº 89/2006AperfeiçoamentoConcluído

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