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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 02/02/2004 -- Projeto aprovado
Publicar a proposta de texto de Portaria estabelecendo critérios de aceitação para exames de verificação quantitativa dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó.
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48 2/2/2004   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 26/01/2004 -- Prazo para consulta pública expirado
Publicar a proposta de texto da portaria para regulamentar os postos de ensaios autorizados.
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37 26/1/2004   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 26/01/2004 -- Revogado
A comercialização, pelos lojistas e varejistas, de aparelhos elétricos, eletrônicos ou eletro-eletrônicos, que contenham plugues, tomadas, cordões conectores e cordões prolongadores, sem a certificação compulsória, será admitida até 31 de maio de 2004.
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38 26/1/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 31 de 22/01/2004 -- Revogado
Estabelecer que as avaliações das capacitações técnico-operacionais de empresas fabricantes, montadoras, transformadoras, ou encarroçadoras (veículos e equipamentos veiculares), que não possuírem capacitação laboratorial e de engenharia, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade do Inmetro “Inspeção da capacitação técnico-operacional de empresa” (RTQ 28).
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31 22/1/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 30- de 22/01/2004 -- Revogado
Estabelecer que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores - modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 24) e “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT até 7.500 N - modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 25).
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30 22/1/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 32- de 22/01/2004 -- Revogado
Estabelecer que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos seguintes Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores - recuperados de sinistro”, “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT acima de 7.500 N - modificação ou fabricação artesanal”, “Inspeção de veículos rodoviários rebocados - recuperados de sinistro”, “Inspeção de motocicletas e assemelhados - modificação ou fabricação artesanal” e “Inspeção de motocicletas e assemelhados - recuperadas de sinistro”.
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32 22/1/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 33- de 22/01/2004 -- Revogado
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica.
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33 22/1/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 16/01/2004 -- Revogado
Serão empregados, para determinação da massa para transações comerciais, os instrumentos de pesagem automáticos ferroviários, utilizados para a pesagem de vagões em movimento, que forem admitidos mediante aprovação específica do INMETRO.
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16 16/1/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 19 de 16/01/2004 -- Revogado
Estabelecer prazos para a regulamentação e entrada em vigor do padrão brasileiro de plugues e tomadas.
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19 16/1/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 16/01/2004 -- Revogado
A comercialização do produto “tinta para impressora”, acondicionado em cartucho, deverá ter sua indicação quantitativa expressa na embalagem, em unidades legais de volume, seus múltiplos e submúltiplos.
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18 16/1/2004   Revogado
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