Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 332 de 24/08/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica "Equipamentos Elétricos para Atmosferas Potencialmente Explosivas » Informações Complementares	332	24/8/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 362 de 17/09/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Componentes Automotivos” » Informações Complementares	362	17/9/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 363 de 17/09/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica "Fornos Elétricos de Padaria" » Informações Complementares	363	17/9/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 405 de 19/10/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Classificação dos Meios de Hospedagem”. » Informações Complementares	405	19/10/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 413 de 29/10/2010 -- Revogado Criar a Comissão Técnica "Caldeiras e Vasos de Pressão" » Informações Complementares	413	29/10/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 430 de 10/11/2010 -- Revogado Criar Comissão Técnica "Fogões e Fornos à Gás de Uso Doméstico" » Informações Complementares	430	10/11/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 492 de 13/12/2010 -- Revogado Criar a Comissão Técnica para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Insta » Informações Complementares	492	13/12/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 253 de 19/10/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Luvas Cirúrgicas e de Procedimento” » Informações Complementares	253	19/10/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 254 de 19/10/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Fibras Beneficiadas de Sisal”, » Informações Complementares	254	19/10/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 50 de 19/01/2011 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Nível de Eficiência Energética para Edificações Residenciais » Informações Complementares	50	19/1/2011	Revogado	Íntegra

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