Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 180 registros. Exibindo página 9 de 18.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 245 de 10/05/2012 -- Revogado Revisão da composição da Comissão Técnica “Selo Ruído” » Informações Complementares	245	10/5/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 16/10/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos”. » Informações Complementares	247	16/10/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 16/10/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Selo Ruído”. » Informações Complementares	248	16/10/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 249 de 16/10/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Cestas de Alimentos”. » Informações Complementares	249	16/10/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 253 de 19/10/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Luvas Cirúrgicas e de Procedimento” » Informações Complementares	253	19/10/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 254 de 19/10/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Fibras Beneficiadas de Sisal”, » Informações Complementares	254	19/10/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 23/01/2009 -- Revogado Criar a Comissão Técnica de Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual » Informações Complementares	26	23/1/2009	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 272 de 09/07/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Líquido para freios hidráulicos para veículos rodoviários automotores” » Informações Complementares	272	9/7/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 273 de 09/07/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32” » Informações Complementares	273	9/7/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 277- de 05/10/2008 -- Revogado Incluir a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos – Eletros na relação de entidades que compõem a comissão técnica “Ventiladores de Uso Residencial”. » Informações Complementares	277	5/10/2008	Revogado	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>