Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 223 de 15/09/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Pneus”. » Informações Complementares	223	15/9/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 224 de 18/09/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Produtos Perigosos”. » Informações Complementares	224	18/9/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 229 de 28/09/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Produtos e Serviços ligados à Área de Gás Liqüefeito de Petróleo – GLP”. » Informações Complementares	229	28/9/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 230 de 28/09/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Bebedouros”. » Informações Complementares	230	28/9/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 231 de 02/12/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Fósforos de Segurança”. » Informações Complementares	231	2/12/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 08/05/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Materiais e Equipamentos da Construção Civil” » Informações Complementares	233	8/5/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 234 de 08/05/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Plataforma Elevatória Veicular” » Informações Complementares	234	8/5/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 238 de 15/12/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Aço”. » Informações Complementares	238	15/12/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 243 de 10/05/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de “Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos” » Informações Complementares	243	10/5/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 244 de 04/09/2009 -- Revogado Criar a Comissão Técnica de Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	244	4/9/2009	Revogado	Íntegra

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