Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 167 de 05/06/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano” » Informações Complementares	167	5/6/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Isqueiros”. » Informações Complementares	168	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 29/03/2018 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Luvas Cirúrgicas e Luvas para Procedimentos Não Cirúrgicos” » Informações Complementares	168	29/3/2018	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 169 de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Postos de Combustíveis”. » Informações Complementares	169	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Equipamentos Eletromédicos”. » Informações Complementares	170	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 18/05/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas » Informações Complementares	170	18/5/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Disjuntores”. » Informações Complementares	171	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 18/05/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de Transformadores » Informações Complementares	171	18/5/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Interruptores”. » Informações Complementares	172	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Plugues e Tomadas”. » Informações Complementares	173	15/9/2005	Revogado	Íntegra

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