Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 146- de 13/03/2015 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica Isqueiros a Gás » Informações Complementares	146	13/3/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 147 de 30/03/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Filtros de Linha”. » Informações Complementares	147	30/3/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 13/03/2015 -- Revogado Composição da Comissão Técnica Automotiva » Informações Complementares	147	13/3/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 03/08/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Segurança do Brinquedo. » Informações Complementares	149	3/8/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 150 de 30/04/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de Sistemas Automáticos não Metrológico de Fiscalização de Trânsito » Informações Complementares	150	30/4/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 30/04/2010 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de Profissionais da Área da Construção Civil » Informações Complementares	151	30/4/2010	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 156 de 19/08/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Preservativos Masculinos. » Informações Complementares	156	19/8/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 05/04/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica " Implantes Mamários" » Informações Complementares	161	5/4/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 163- de 29/03/2018 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Cauda de Sereia” » Informações Complementares	163	29/3/2018	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 30/05/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica". » Informações Complementares	166	30/5/2008	Revogado	Íntegra

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