Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 123 de 30/03/2007 -- Revogado Incluir entidades, na relação de entidades que compõem a comissão técnica criada pela Portaria Inmetro n.º 039, de 29 de janeiro de 2007 » Informações Complementares	123	30/3/2007	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 134 de 21/03/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Instalações Elétricas de Baixa Tensão. » Informações Complementares	134	21/3/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 19/05/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Televisores". » Informações Complementares	138	19/5/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 10/01/2014 -- Revogado Revisar a Comissão Técnica Atmosferas Potencialmente Explosivas » Informações Complementares	14	10/1/2014	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 19/05/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Equipamentos Elétricos para Atmosferas Potencialmente Explosivas » Informações Complementares	140	19/5/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 19/05/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica "Refrigeradores e seus Assemelhados" » Informações Complementares	141	19/5/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 19/05/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Ventiladores de Uso Residencial” » Informações Complementares	143	19/5/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 07/06/2006 -- Revogado Incluir o Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) na relação de entidades que compõem a comissão técnica criada pela Portaria Inmetro nº 90/2006. » Informações Complementares	144	7/6/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 19/05/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular” » Informações Complementares	144	19/5/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 19/05/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Condicionadores de Ar” » Informações Complementares	145	19/5/2008	Revogado	Íntegra

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