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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 174- de 09/08/2019  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  19/08/2019
 Seção  1
 Página(s)  27
 
 Assunto
Alterar os itens 1 (REQUERENTE/FABRICANTE), 3 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS), 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e 7 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 56, de 5 de abril de 2017, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 17/10/2000 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 56- de 05/04/2017 -- Revisto
Obs.: Alterar os itens 1 (REQUERENTE/FABRICANTE), 3 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS), 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e 7 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 56, de 5 de abril de 2017

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro SEI nº 0052600.004259/2019-82
Sistema Orquestra nº 1433765