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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 199- de 21/10/2016  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  31/10/2016
 Seção  1
 Página(s)  37
 
 Assunto
Dar nova redação ao item “4 DESCRIÇÃO FUNCIONAL” da Portaria Inmetro/Dimel n.º 064 de 11 de março de 2016.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 586- de 01/11/2012 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 587- de 05/11/2012 -- Revogado

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 41- de 27/03/2017 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52600.00021805/2016-62.