Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 271- de 23/12/2015  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  18/01/2016
 Seção  1
 Página(s)  666
 
 Assunto
Dar nova redação ao subitem 1.6 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 240, de 29 de dezembro de 2005. Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 240, de 29 de dezembro de 2005 e respectivos aditivos, anteriores à publicação da presente Portaria.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 31- de 24/03/1997 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 240 de 29/12/2005 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
Retificação da Portaria/Inmetro Dimel nº 271, publicada no D.O.U em 01/03/2016 - Seção 1 Pág. 59.