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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 39 de 01/03/2013 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 12/03/2013 |
Seção | 1 |
Página(s) | 73 |
Assunto | |
Aprovar a família ABL, composta pelos modelos ABL 1; ABL 1,6; ABL 2,5 e ABL 4, de medidor de volume de gás, mecânico, tipo diafragma, marca AEPIO. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 31- de 24/03/1997 -- Revogado | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 5- de 08/01/2018 -- Em vigor | |
Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 133- de 08/07/2019 -- Em vigor Obs.: Autorizar a Inclusão do visor, opcional, com seu respectivo plano de selagem, nos modelos ABL 1, ABL 1,6 e ABL 2,5, de medidor de volume de gás, mecânico, tipo diafragma, marca AEPIO; O item 9 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 39, de 1º de março de 2013, será acrescido dos desenhos/anexos 7 e 8, sequenciais aos anexos constantes da Portaria Aditiva Inmetro/Dimel nº 5, de 8 de janeiro de 2019. | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 40- de 02/03/2021 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 331- de 30/11/2022 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro n.º 52600.029682/2012. |