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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 43- de 21/08/1990  Íntegra
 Categoria  Autorização
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  30/08/1990
 Seção  1
 Página(s)  16485
 
 Assunto
Autorizar, ressalvados os aspectos de segurança, a instalação em bombas medidoras dos equipamentos para filtragem adicional de óleo diesel.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 85- de 04/06/1990 -- Revisto

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 45- de 24/04/1997 -- Em vigor

É revogado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 195 de 11/09/2013 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo nº 26 401 000 478/90.