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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 52- de 08/05/1997  Íntegra
 Categoria  Autorização
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  19/05/1997
 Seção  1
 Página(s)  10298
 
 Assunto
Autorizar, ressalvados os aspectos de segurança, a instalação em bombas medidoras do equipamento para filtragem adicional de combustíveis líquidos.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 07/01/2003 -- Situação: Em vigor

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 44 de 30/03/2006 -- Em vigor

É revogado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 195 de 11/09/2013 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo nº 52600000163/97.