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Informações Complementares
| Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 05/02/2024
  Íntegra
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| Categoria | Autorização |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 14/02/2024 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 62 |
| Assunto | |
| Autorizar, em caráter provisório, a empresa Dominik Comércio e Indústria de Metais e Equipamento Ltda., a emitir declaração de conformidade do instrumento Medidor de comprimento como alternativa à verificação inicial | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / ME - número 295- de 08/07/2021 -- Revisto | |
| Menciona Portaria INMETRO / ME - número 78- de 23/03/2022 -- Revisto | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 620- de 22/12/2023 -- Revisto | |
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