Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 264- de 15/09/2020  Íntegra
Categoria	Revogação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	18/09/2020
Seção	1
Página(s)	33
Assunto
Revogar as Portarias Inmetro/Dimel nº 238, de 17 de novembro de 2015, e n° 96, de 21 de junho de 2017, referentes à autorização para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedidas à empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. e, bem como, cancelar, em caráter definitivo, a autorização da empresa para emitir declaração de conformidade de medidores eletrônicos e eletromecânicos de energia elétrica, sob o código nº EA005
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado
Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 238- de 17/11/2015 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 96- de 21/06/2017 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
processo Inmetro nº 0052600.005281/2020-83