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Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 173- de 16/10/2018  Íntegra
 Categoria  Aprovação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  18/10/2018
 Seção  1
 Página(s)  30
 
 Assunto
- Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 191, de 17 de Julho de 2007, referente à autorização para posto de ensaio autorizado, concedida à empresa Gás Natural São Paulo S.A. sob o código nº PSP47.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 66 de 16/05/2005 -- Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 20/12/2006 -- Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/09/2007 -- Revisto

Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 191 de 17/07/2007 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 85- de 22/05/2017 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
- Portaria da Presidência da República nº 1.030, de 04 de setembro de 2018 e Portaria MDIC nº 002, de 04 de janeiro de 2017.