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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 200 de 05/09/1989  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  11/09/1989
 Seção  1
 Página(s)  15923
 
 Assunto
Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos, perfumes e de higiene, apresentados sob a forma de gels aerados.
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Obs.: Ítens 4.1 e 4.2, alíneas "A" e "C".

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 21/05/2001 -- Revogado