Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 10/12/2003
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 16/12/2003 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 46 |
| Assunto | |
| Instituir a certificação compulsória de bebedouros comercializados no país. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 344- de 22/07/2014 -- Aguardando revogação | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| NBR NM-IEC 335-1:1998 | |
 |
||