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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 05/03/2001  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	29/03/2001
Seção	1
Página(s)	14  a  18
Assunto
Pneus novos de motocicleta e ciclomotores , comerciallizados no país , deverão ostentar a partir de 01 de abril de 2001, o símbolo de identiifcação da certificação de conformidade, reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, em conformidade com o Regulamento Técnico da Qualidade.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 20/04/1999 -- Revogado
É mencionado por  Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 31/08/2009 -- Em vigor
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 07/12/2010 -- Revogado