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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 14/01/2000  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  19/01/2000
 Seção  1
 Página(s)  17  a  20
 
 Assunto
Aprova o regulamento técnico para pneus novos.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 194 de 27/12/1996 -- Revogado

É mencionado por  Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 31/08/2009 -- Em vigor

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 07/12/2010 -- Revogado