Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / INMETRO número 584- de 23/11/2015  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  25/11/2015
 Seção  1
 Página(s)  57  a  58
 
 Assunto
Aprovar os ajustes no Anexo da Portaria Inmetro n.° 299/2014
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 26/06/2014 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 128- de 23/03/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.