Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 440 de 27/08/2012 Sem Íntegra |
Categoria | Projeto |
Situação | Projeto aprovado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 28/08/2012 |
Seção | 01 |
Página(s) | 46 |
Assunto | |
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança | |
Legislação Correlata - 1 documento | |
Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 641- de 30/11/2012 -- Revogado |