Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 358 de 03/12/2009  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Aguardando revogação
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  07/12/2009
 Seção  01
 Página(s)  86
 
 Assunto
Determinar que não serão necessárias as modificações estabelecidas no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07, relativas às características construtivas da plataforma elevatória veicular.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 30- de 22/01/2004 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 12/07/2007 -- Aguardando revogação

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 168 de 05/06/2008 -- Aguardando revogação

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 432 de 01/12/2008 -- Aguardando revogação

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 1- de 13/01/2022 -- Prazo para consulta pública expirado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 138- de 24/03/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2024.