Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 152- de 28/05/2009  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	01/06/2009
Seção	01
Página(s)	85
Assunto
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros.
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 459 de 22/12/2008 -- Projeto aprovado
Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 06/01/2010 -- Revogado
Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 13/09/2010 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 27- de 11/01/2011 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 02/06/2015 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 383- de 17/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 1- de 13/01/2022 -- Prazo para consulta pública expirado