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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 14/05/2009  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  18/05/2009
 Seção  I
 Página(s)  106
 
 Assunto
Prorroga, até 31 de maio de 2010, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Prorroga prazo  Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 17/07/2008 -- Aguardando revogação

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 10/11/2008 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 21/05/2010 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, Lei nº 9.933, Decreto nº 6.275 e Resolução GMC n º 07/08.