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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MJ número 174- de 07/08/1991  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  14/08/1991
 Seção  1
 Página(s)  16399  a  16400
 
 Assunto
Bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado
Obs.: Inclui alínea t, subitem 5.5.1

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 559- de 15/12/2016 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 264- de 15/06/2021 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 227- de 26/05/2022 -- Revisto