Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 249 de 26/12/2002  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	30/12/2002
Seção	1
Página(s)	141  a  143
Assunto
Estabelecer os requisitos para avaliação da conformidade das empresas que fabricam ou importam mesa e cadeira - conjunto aluno, do ensino fundamental.
Legislação Correlata - 1 documento
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 10/09/2004 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
RTQ anexo à portaria n.117 de 09/09/2002, NBR ISO 9001 : 2000, ABNT ISO / IEC Guia 2 : 1998, NIT-DICOR-021, NIT-DICOR-024, NBR 5426 : 1985, Resolução CONMETRO n.02 e seu anexo de 11/09/97, Lei de Propriedade Industrial n.9279/96, Portaria n.