Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 236 de 29/09/2000
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 02/10/2000 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 25 a 26 |
| Assunto | |
| Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória dos cabos, cabos e cordões flexíveis prolongadores e cordões flexíveis, para tensão até 750V, inclusive aqueles utilizados nas extensões acopladas a tomadas simples, múltiplas ou enroladas, fabricadas de acordo com a NBR 13249, comercializados no País. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 31 de 10/03/1999 -- Revogado | |
| Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 15/03/2000 -- Revogado | |
| É parcialmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 139 de 17/10/2001 -- Revogado Obs.: mantendo os artigos 4º,5º e 6º | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| NBR 13249 | |
 |
||