| Ato Legal |
| Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 109- de 19/09/1997
  Íntegra
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| Categoria |
Aprovação |
| Situação |
Revisto |
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| Publicação no Diário Oficial da União |
| Data |
29/09/1997 |
| Seção |
1 |
| Página(s) |
21660 |
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| Assunto |
| Aprovar provisoriamente, para venda direta ao público, o modelo PRIX IV de balança de funcionamento não automático, de equilíbrio automático, eletrônica digital, marca TOLEDO. |
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| Legislação Correlata - 16 documento(s) |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
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É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 5 de 20/01/1999 -- Situação: Revisto
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É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 73 de 23/08/1999 -- Situação: Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 141 de 23/08/2002 -- Situação: Revisto
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Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 29 de 30/01/2007 -- Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 189 de 17/07/2007 -- Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 8 de 09/01/2009 -- Revisto
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É afetado por Portaria INMETRO / DIMEL número 176 de 16/07/2010 -- Revisto
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É alterado por Portaria INMETRO / DIMEL número 81 de 24/02/2011 -- Revisto
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É alterado por Portaria INMETRO / DIMEL número 82 de 24/02/2011 -- Revisto
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É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 210- de 07/11/2014 -- Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 39- de 16/02/2016 -- Em vigor
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Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 305- de 20/12/2021 -- Em vigor
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Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 200- de 14/09/2023 -- Em vigor
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| Outros Documentos Correlatos |
| Processo nº 52600004361/96. |
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