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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME número 357- de 24/08/2021
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 27/08/2021 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 58 |
| Assunto | |
| Altera Portaria Inmetro nº 111, de 2020 | |
| Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
| Altera Portaria INMETRO / ME número 111- de 27/03/2020 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 178- de 11/04/2022 -- Em vigor Obs.: Agenda revogação para 02 de novembro de 2022. | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017 Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 Lei nº 13.979, de 06 de fevere |
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