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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 158- de 05/04/2016  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	06/04/2016
Seção	1
Página(s)	68  a  69
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 114 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado
É afetado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 246- de 03/06/2016 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 435- de 19/10/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021.