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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 341- de 08/07/2015
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 10/07/2015 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 105 |
| Assunto | |
| Autorizar, provisoriamente, o Instituto Falcão Bauer da Qualidade – IFBQ para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| É revogado por Portaria INMETRO / ME número 257- de 05/08/2020 -- Revogado | |
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