Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 152- de 30/04/2010  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Aguardando revogação
Publicação no Diário Oficial da União
Data	03/05/2010
Seção	01
Página(s)	82
Assunto
Novos prazos relativos a Portaria do Inmetro n° 321, de 29/10/2009, do escopo Procedimento para Certificação de Brinquedo.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 13/06/2005 -- Aguardando revogação
Prorroga prazo  Portaria INMETRO / MDIC número 321- de 29/10/2009 -- Aguardando revogação
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 29/12/2016 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 302- de 12/07/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 01/07/2025