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Resoluções Conmetro
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 13/09/1978  Íntegra
 Categoria  Técnica
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  15/09/1978
 Seção  1
 Página(s)  15027
 
 Assunto
Definições básicas relativas à Certificação de Conformidade.
 
 Legislação Correlata - 17 documento(s)
É mencionado por  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 16/10/1978 -- Revogado

É alterado por  Resolução CONMETRO / MJ número 1- de 27/12/1991 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MJ número 172 de 29/07/1991 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MJ número 173 de 02/08/1991 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MJ número 221 de 30/09/1991 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MJ número 277 de 27/11/1991 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 275 de 16/12/1993 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 276 de 16/12/1993 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 277 de 16/12/1993 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 199 de 06/10/1994 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 151 de 27/10/1995 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 69 de 08/05/1996 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 70 de 08/05/1996 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 71 de 08/05/1996 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 74 de 13/05/1996 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 75- de 13/05/1996 -- Revogado

É totalmente revogado por  Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 14/08/1997 -- Em vigor