Edição 21 - Abril de 2019

Entrevista Na Medida
Carlos Alexandre da Costa
SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE

1. O senhor tem afirmado que é preciso trazer soluções privadas para os problemas públicos, para que as empresas encontrem espaço para produzir, resgatando a competitividade do país. Que caminhos - a curto, médio e longo prazo - o Governo tem considerado prioritários para reverter esta situação?

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade atua, fundamentalmente, em quatro frentes, que constituem nossas secretarias: Desenvolvimento da Infraestrutura; Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação; Advocacia da Concorrência e Competitividade; e Políticas Públicas para o Emprego.

Nos próximos meses, iremos lançar um pacote de medidas para que o Brasil possa avançar em competitividade e produtividade. Em linhas gerais, vamos reduzir burocracias, simplificar processos para que as empresas voltem a crescer e a contratar, invistam em inovação e sejam mais competitivas.

Os impactos de tudo isso, claro, serão percebidos no médio prazo, com a geração de empregos, já que os empresários estavam segurando investimentos com receio de nosso cenário econômico - por isso, mais uma vez reforço a importância de aprovarmos reformas estruturantes – mas também no médio e longo prazos, pois possibilitarão que, por exemplo, possamosinvestir em infraestrutura, que irá gerar benefíciossustentáveis para as cidades e para as pessoas no futuro

2. O Brasil é o país com a maior sobrecarga de regulações do mundo e é considerado um dos menos preparados para adaptar sua economia à nova revolução tecnológica, segundo o Relatório Global de Competitividade, do Fórum Econômico Mundial. De que forma o senhor avalia que o novo modelo regulatório, a ser totalmente implantado pelo Inmetro até 2021, pode contribuir para mudar este cenário?

Precisamos enfrentar o emaranhado de regulamentos que existe hoje no Brasil, sem descuidar, é claro, de parâmetros de qualidade e segurança. Isso propiciará mais celeridade para o surgimento de novos produtos no mercado. Ou seja, é uma agenda que trará ganhos para o setor produtivo e para os consumidores.

Considerando que o novo modelo regulatório proposto para o Inmetro possui 3 principais focos: i) regulamentos mais abrangentes; ii) maior responsabilidade do fornecedor na gestão de riscos de seus produtos; e iii) fiscalização mais inteligente; avalia-se que, a partir desse novo direcionamento – mais alinhado, inclusive, com bechmarkings internacionais -, o setor privado ganhará mais flexibilidade e previsibilidade, um mercado mais justo (uma vez que os fabricantes não serão penalizados com exigências de controle desnecessárias), espaço para inovar em produtos (pois os regulamentos serão focados em desempenho e não mais em forma de produção), e maior facilidade nas trocas comerciais com outros países.

3. Em seus discursos, o senhor tem abordado a necessidade de o país desenvolver instintos que outrora já teve, como o de liderança e inovação global. A seu ver, de que maneira o Inmetro está inserido nestas duas perspectivas?

A nova missão institucional da autarquia, “a medida certa para promover confiança à sociedade e competitividade ao setor produtivo”, expressa muito bem o papel que devemos assumir para sermos indutores do crescimento do Brasil.

Uma boa performance do Inmetro gera efeitos positivos para a economia, como o estímulo à inovação e à competividade, facilita a inserção de produtos brasileiros em outros mercados, promove um ambiente de maior liberdade econômica no país como estratégia de desenvolvimento sustentável. Toda a atuação da entidade no campo econômico passa por essas frentes, que fazem parte do objetivo institucional da entidade.