Em 2018, o Inmetro completa 45 anos. Ao longo deste período, o Brasil desenvolveu-se, houve expansão da produção industrial, do mercado interno e do comércio internacional. Também entramos na era da informação e as novas tecnologias assumiram papel fundamental na sociedade.

O Inmetro acompanhou esse crescimento. Foi influenciado e influenciou as mudanças, apoiando a indústria, fomentando a inovação e a competitividade e assegurando relações de consumo mais justas.

Para enfrentar os desafios dos novos tempos, é necessário que haja robustez institucional, independência administrativa e uma gestão estável e moderna, visando ao cumprimento da responsabilidade de formular e executar a política nacional de metrologia e qualidade. É preciso ter asseguradas as prerrogativas e os mecanismos necessários para cumprir e exercer de forma plena sua missão, mantendo a posição de liderança na América Latina.

Para se ter ideia da dimensão das atividades do Inmetro, em 2018, foram realizadas mais de 21 milhões de verificações em instrumentos de medição, como balanças ou termômetros, e mais de 600 mil exames de indicação quantitativa de produtos pré-embalados, para averiguar, por exemplo, se pacotes de 1 kg de farinha têm, de fato, este peso. Além disso, foram quase 480 mil ações para fiscalização, no mercado, de produtos como brinquedos, lâmpadas, artigos escolares, entre outros.

Esta atuação nos últimos anos se traduziu em impactantes resultados orçamentários. De 2016 para 2017, registramos aumento de R$ 90 milhões na arrecadação e economia de R$ 49 milhões, o que representou um ganho real de quase R$140 milhões ao erário. Além disso, somente de janeiro a outubro de 2018, nossa receita superou em quase R$ 20 milhões a alcançada no mesmo período de 2017.

Para manter a atuação forte nas atribuições de verificação, supervisão, inspeção e fiscalização, é fundamental que haja livre acesso aos locais de produção, armazenamento, transporte, exposição e comercialização de bens, produtos, insumos, processos e serviços, notadamente aqueles relacionados a atividades em portos, aeroportos, estações aduaneiras e terminais alfandegados. Ter garantida a entrada nos lugares onde se processam, sob controle aduaneiro, a movimentação ou armazenagem de mercadorias importadas é uma forma eficiente de atuar, promovendo a justa concorrência e protegendo o cidadão.

Uma iniciativa referente à fiscalização foi premiada internacionalmente neste ano e ilustra a capacidade do Instituto de buscar soluções inovadoras e de transpor as mais desafiadoras barreiras para atender adequadamente ao cidadão-consumidor, ao comércio e à indústria. Foram implementadas, no Amazonas, Unidades Básicas de Fiscalização Fluvial (UBFF), embarcações dotadas de laboratórios e telecentros que possibilitaram que as atividades de fiscalização metrológica e de avaliação da conformidade chegassem de forma mais consistente aos municípios do Estado, já que muitos têm acesso exclusivo por meio dos rios. O projeto rendeu ao Inmetro o prêmio CEEMS (Countries and Economies with Emerging Metrology Systems), oferecido pela Organização Internacional de Metrologia Legal com o objetivo de homenagear empreendimentos inovadores e de alto impacto em países em desenvolvimento.

O Instituto já exerce e deverá intensificar, cada vez mais, a representatividade do País em foros regionais, nacionais e internacionais em temas concernentes à regulação em avaliação da conformidade, qualidade, desempenho e segurança de produtos, vigilância de mercado e metrologia, mantendo os padrões de medição nacionais e assegurando rastreabilidade metrológica no País, disseminando as unidades de medida em território nacional. Algumas dessas unidades tiveram sua redefinição aprovada em 2018, durante a 26ª Conferência Geral de Pesos e Medidas (CGPM), na França. O Inmetro estava presente e deu o voto brasileiro favorável às mudanças que, embora imperceptíveis ao público em geral, representam enorme avanço à produção científica mundial.

O uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação trouxe novos desafios à atividade do Inmetro, mas também novas possibilidades. Em 2018, foi lançado um projeto piloto para avaliação remota de organismos de certificação, aprimorando uma das etapas do processo de acreditação.

Em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Instituto está desenvolvendo um Ambiente de Demonstração de Tecnologias para Cidades Inteligentes, onde poderão ser testadas diversas tecnologias voltadas a tornar a infraestrutura e os serviços mais interligados e eficientes, a partir da análise de dados e informações.

Recentemente, o Inmetro também estabeleceu uma parceria com o Exército Brasileiro para o desenvolvimento de um programa de avaliação de riscos e conformidade voltado a equipamentos e dispositivos importantes para a segurança e a defesa nacional, visando mitigar a ocorrência de ataques cibernéticos.

Houve, ainda, o lançamento do curso técnico em Segurança Cibernética, que terá sua primeira turma em 2019. Registramos 1.085 candidatos para um total de 20 vagas.

Essas são somente algumas ações que demonstram o papel de um instituto de metrologia e qualidade robusto, com credibilidade junto à população, no sustento à economia, na proteção do consumidor e na articulação internacional. Em 45 anos de história muitas coisas mudam, mas confiança, inovação e competitividade continuam sendo nossos principais negócios.